A constituição de 1988 determinou que o Estado do Rio de Janeiro – assim como os municípios produtores de petróleo e os que abrigam refinarias - receberiam royalties, uma indenização pelos danos causados durante o processo de extração e beneficiamento do óleo.
Desde então muitos avanços têm ocorrido no Rio de janeiro, inclusive a histórica dívida do Estado para com a União foi equacionada com base nos Royalties do petróleo pelo ex Governador Anthony Garotinho, o que proporcionou o equilíbrio necessário para que o Rio de janeiro inaugurasse uma importante fase de investimentos e desenvolvimento econômico.
Mas o Rio de janeiro, no entanto, já havia sido terrivelmente prejudicado pela própria constituição quando a bancada paulista no congresso modificou a cobrança de ICMS sobre o petróleo, que diferentemente de todos os outros produtos tributáveis, passou a ter sua cobrança feita no destino ao invés de na origem. O Rio de janeiro produz 85% do petróleo nacional, mas São Paulo é o maior consumidor. Graças a isso, um casuísmo dos congressistas, o Rio de janeiro perdeu uma receita fantástica de ICMS.
Agora, rasgando todos os conceitos básicos consagrados pela constituição de 1988, a constituição cidadã, nas palavras de Ulisses Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda constitucional, teratológica em sua essência, que sequestra, retira, toma, confisca, rouba os royalties do Rio de janeiro e redistribui para todos os Estado e municípios brasileiros uma indenização que é nossa por Direito. Primeiramente trata-se de uma demagogia, pois o Fundo de participações dos municípios já cumpre o papel de redistribuir as riquezas que pertencem a União. Posteriormente, trata-se de uma covardia. Uma ação articulada contra o Rio de janeiro.
Na prática, é como se um trabalhador que recebe uma indenização por algum dano sofrido por parte do patrão, fosse obrigado a dividir o dinheiro recebido com todos os outros trabalhadores de sua empresa, mesmo que estes não tenham sofrido nenhuma agressão ou ameaça.
Para nós, cidadãos do Rio de janeiro, independente de quem esteja à frente do Governo do Estado, por mais pusilânime que seja, ou dos municípios envolvidos, essa ação da Câmara representa um dano terrível, irreparável, que pode levar nossa economia ao fundo do poço.
Certamente são milhares, senão milhões de empregos que estão em jogo. É nossa economia, nosso desenvolvimento, nossa capacidade de caminhar com as nossas próprias pernas e construir nosso próprio futuro. Todos nós estamos ameaçados. Não podemos, portanto, abrir mão de lutar pelo Rio de janeiro e pelo futuro da nossa população, do nosso povo. O Rio de janeiro na verdade somos todos nós. Cada operário e cada professor, cada servente e cada profissional liberal, cada mandatário e cada cidadão comum que tem seu projeto de vida ancorado em qualquer uma de nossas cidades.
Cada um de nós, por berço ou adoção, é filho do Rio de janeiro, e não poderíamos, jamais, nos esquivar de combater o bom combate. Vamos sim, lutar pelo Rio de janeiro.
Quarta feira, dia 17 de Fevereiro, às 16 Hs, na cinelândia, nosso compromisso é com nosso Estado e com cada uma de nossas cidades e municípios. Vamos mostrar para o Brasil inteiro e, principalmente, para a Câmara dos Deputados, que aqui vive um povo hospitaleiro, mas que sabe ser guerreiro quando necessário e que jamais foge à luta.
Vicente Portella
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