NeoPDT - Querem destruir o partido de Brizola - Militantes históricos reagem

Uma guerra interna sem precedentes está expondo o grau de metástase em que se encontra o histórico partido de Leonel Brizola. Criado no exílio, em 1979, pelo grande líder trabalhista para enfrentar a ditadura militar, militantes históricos consideram que o partido amarga atualmente a condição de mero coadjuvante em um governo marcado pela corrupção e pelos escândalos.
No sul, a neta de Brizola, Juliana, vem enfrentando de maneira aguerrida os dirigentes que apequenam a legenda. No Rio de janeiro, palco da grande atuação de Brizola em seus últimos anos de vida, dirigentes se indignam com os rumos fisiológicos adotados pelo partido, inclusive com filiações de elementos historicamente desqualificados. No caso de São João de Meriti, por exemplo, o Ex Deputado Carlos Correia luta contra a filação do atual Prefeito, Sandro Matos, expulso do PR - Partido da República, por infidelidade partidária.
Leia abaixo a integra do documento enviado por Carlos Correia à executiva Nacional do PDT:

" Ao Senhor Presidente Nacional do PDT, em exercício, Dep. André Figueiredo.

  

O Partido Democrático Trabalhista – PDT do Município de São João de Meriti/RJ, por seu presidente, vem, na forma do Estatuto Partidário e, da legislação eleitoral Partidária,expor e requerer:

Preliminarmente pede vênia por encaminhar o presente a essa Executiva Nacional, para prevenir direitos e contestações, face a situação jurídica que se encontra à Direção Estadual do PDT/RJ diante de uma decisão judicial que, “data vênia”, se choca com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos e, cuja questão já está sendo tratada por essa Direção Nacional, para que seja restabelecida  à normalidade partidária no Estado.

1)     Que no dia de hoje, 10 de agosto de 2011, tomou ciência através de expediente da presidência regional, que houve uma reunião no dia 05 de julho de 2011 da Comissão Permanente Nacional do PDT, na qual dentre outras deliberações, foi aprovado o pedido de filiação ao PDT do Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos.

2)     Ocorre que o ato praticado pela Comissão Permanente Nacional, precedeu ao da filiação partidária que ainda não ocorreu conforme o rito e os prazos previstos no artigo 4º do Estatuto.

O pedido em tela deveria conter informações da Direção Estadual e ser examinado pela Executiva Nacional o que não ocorreu na forma do preceituado no § 9º do artigo 4º do Estatuto.

3)     O Prefeito Sandro Matos, na data da reunião: 05 de julho de 2011 estava filiado ao PR – Partido da República, como se comprova através de certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE, (cópia anexa). É ético e legal acolher um pedido de filiação com o eleitor filiado a outro partido? (Anexo nº1)

4)    
Ademais, com o fito de instruir e complementar as informações que deverão ser enviadas a essa Executiva Nacional do PDT, para quando, se efetivada a filiação sob exame se, proceder ou não a homologação da mesma, encaminho em anexo um relatório preliminar do pretendente à filiação, Sandro Matos, que cuja atitude política, em tese, fere um dos objetivos do PDT, consagrados no § 1º do artigo 1º do Estatuto, que é o de: “defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor”. (Anexo nº2)

5)     Cumpre-me acrescentar ainda, sem exame do mérito da filiação, à título de informação junto a essa direção nacional, que o pretendente, SANDRO MATOS, no exercício do cargo de Prefeito, que obteve graças à participação decisiva do Partido através de sua história, das lideranças e da participação ativa do Ministro Carlos Lupi, no processo eleitoral, vem praticando notória e ostensiva hostilidade à legenda e atitudes incompatíveis, com convivência com militantes, dirigentes e lideranças partidárias.

Acrescente-se, também, que a hostilidade e convivência incompatível do candidato à filiação, (Sandro Matos) com os dirigentes e lideranças partidárias atingem ao Vice-Prefeito do PDT e Secretário Geral do Partido no Estado; o Deputado Estadual do PDT, Bruno Correia, além de militantes, dirigentes e lideranças partidárias que foram sumariamente demitidos, sem motivação pelo Prefeito.

Por fim informa que o pretendente à filiação Sandro Matos, de 2000 a 2011 já pertenceu a seis (06) partidos políticos e, o último o PR, consta ter sido expulso por infidelidade partidária.

Pelo exposto, REQUER:

1º - Que à Comissão Executiva Nacional reconsidere à decisão proferida pela Comissão Permanente da Executiva Nacional na reunião realizada no dia 05 de julho de 2011, na questão que aprova o pedido de filiação do prefeito Sandro Matos ao PDT no Município de São João de Meriti, por preterição de formalidades essenciais previstas no Estatuto Partidário.

2º - Que, o exame, discussão e votação do pedido de filiação pela Direção Nacional competente, só ocorra após à manifestação do Diretório Municipal de São João de Meriti/RJ e, com às informações da Direção Estadual, na forma do § 9º do artigo 4º do Estatuto.

3º - Que, na reunião deliberativa dessa Direção Nacional que seja assegurado ao Diretório Municipal de São João de Meriti/RJ o direito de plena defesa e do contraditório.

4º - Que, essa Executiva Nacional, ao reconsiderar a decisão citada no item 1º, suspenda o ato programado para o dia 13 de agosto de 2011, com a Direção Nacional.

5º - Que, o Diretório Municipal de São João de Meriti/RJ, seja assegurado a sua prerrogativa estatutária e legal, em especial do Art. 4º (caput) e seus parágrafos 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 8º; 9º; 10º e 11º §3º Art. 16; Art. 33, e seus parágrafos; Art.34; 35; 36, dentre outros do Estatuto Partidário, e, Lei 9.096, de 19/02/1995, Arts. 16 a 22; Resolução TSE nº 19406/95, Arts. 33 a 40, dentre outros dispositivos da legislação eleitoral partidária, para apreciar o pedido e à filiação do pretendente Sandro Matos.

RJ, São João de Meriti, em 10 de agosto de 2011.

Carlos Correia

Presidente do Partido Democrático Trabalhista – PDT do Município de São João de Meriti – RJ.

Secretário Geral do PDT/RJ

Cópias enviadas:

a)     Ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT.

b)     Presidente, em exercício do PDT/Nacional.

c)     Secretário Nacional do PDT.

d)     Membros do Colegiado da Executiva Nacional do PDT.

e)     Senadores do PDT.

f)       Deputados Federais do PDT.

g)     Deputados Estaduais do PDT/RJ.

h)     Diretórios Estaduais do PDT no Brasil.

i)       Prefeitos eleitos do PDT/RJ.

j)        Vice-Prefeitos eleitos do PDT/RJ.

k)     Vereadores eleitos do PDT/RJ.

l)        Membros do Diretório Estadual do PDT/RJ.

m)   Diretórios Municipais do PDT/RJ.

n)     Movimentos Partidários PDT. "

Além deste documento, o ex Deputado e dirigente do PDT em São João de Meriti encaminhou à direção partidária um dossiê completo sobre as atividades do atual Prefeito da cidade, filiado irregularmente à legenda. Em próximas postagens publicaremos tais documentos, usados pela militância histórica para questionar a adesão de Sandro Matos feita à sua revelia.