STF: vítima de ditadura por vontade própria

Já faz algum tempo que eu venho defendendo a tese de que o Brasil está retroagindo e que isso se dá em vários aspectos. Moral, dignidade, política, administração pública, instituições... Tudo vêm desmoronando terrivelmente diante dos nossos olhos e não fazemos nada. Quando a ditadura foi implantada pela força a gente até reagiu, mas agora, quando uma nova ditadura é implantada pelo poder de convencimento dos poderosos, a gente se cala e acaba até achando tudo muito bonitinho.

Li na Folha de São Paulo hoje que o STF, a Suprema corte brasileira, passou a usar uma codificação especial, baseada nas iniciais dos nomes, para proteger os poderosos que “eventualmente” estejam sendo investigados. Se houver algum processo contra o Lula, por exemplo, o código pode ser LILS, ou LIS, ou coisa parecida. Na prática, nenhum mortal como tem mais o direito de saber se algum homem público responde processo no STF e muito menos o porquê de tal processo.

Não satisfeito com implantação do sigilo de injustiça, o nosso nobre Ministro Peluzo proibiu também qualquer cidadão de ter acesso à informações processuais. Mesmo advogados, agora, para conhecer o teor de um processo precisa se cadastrar e contratar os serviços de uma empresa que VENDE uma senha de acesso inspirável em 30 dias. Maravilha, né? Nosso judiciário, tantas vezes defendido por agressões sofridas nos tempos da ditadura, inventou para si próprio a autocensura com objetivo de agradar aos poderosos.

Nada prova de forma mais escancaradamente o aparelhamento que nossas instituições vem sofrendo. E pior, o aparelhamento chegou ao STF. Se a própria Suprema corte se permite, de bom grado, a profanação de um dos fundamentos mais elementares da democracia, que é a publicidade dos atos, e, consequentemente dos processos, a quem mais poderemos recorrer? Trata-se da coroação do retrocesso, de uma ode ao atraso, da mediocrização do poder público.

O fato é que, pela nova orientação POLÍTICA  do STF, eu, você que me lê e qualquer outro mortal comum, em caso de processo judicial, pode ficar exposto à toda sorte de especulações, mas os poderosos não. Para eles há uma codificação especial par que suas excelências não sejam incomodadas na hora de responder por seus atos públicos. É com se a nação fosse um corpo humano e o princípio democrático só tivesse valor legal do pescoço para baixo. A cabeça estaria completamente impune a questionamentos para que pudesse se manter impune.

Na verdade Peluzo não revogou apenas o principio da publicidade, mas também o da imparcialidade para a suprema corte brasileira. A partir de agora é oficial, a justiça trata os poderosos com uma mão e os mortais comuns com a outra. Uma tem o hábito da carícia, outra, o do chicote. Você pode imaginar qual delas é dedicada a nós, pobres e despossuídos de poder ( por usurpação).

Que Deus tenha piedade de nossas almas...