3.7.10

Rasga coração, rasga constituição...

A constituição brasileira, em seu artigo primeiro, diz claramente que "todo poder emana do povo". Isso tem o propósito de não permitir que o poder político se concentre nas mãos daqueles que já detém o poder econômico, como ocorria antes da revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas.
Até 1930, por mais absurdo que possa parecer para nós hoje em dia, o voto era restrito aos donos de terra, aos grandes latifundiários, e o Estado não era nada além de porto seguro para os ricos. Desde Getúlio, no entanto, para o horror das elites, o povo passou a ser ator principal no cenário político brasileiro, inclusive as mulheres, que nem tinham direito ao voto.
Esta mesma constituição, no entanto, vem sendo descaradamente rasgada no Rio de Janeiro com o apoio, ou pelo menos com o silêncio conivente de muita gente boa.
Quando um Governador se alia aos detentores do poder judiciário para impedir a candidatura de adversários ele está flagrantemente rasgando a constituição. Quando um Juiz impede uma manifestação legítima do povo e nega à este o direito de escolher seus governantes, ele está rasgando a constituição. Quando um Ministro de tribunal superior cassa, alegando motivos falsos e abstratos, o mandato de um legitimo governante, eleito pelo povo, ele está rasgando a constituição. Mais que isso. Quando o poder que não emana do voto proíbe a livre expressão de um povo através do voto, além da constituição, ele está rasgando o coração de um País, a alma de um povo. Ele está, enquanto poder estabelecido, avocando para si tarefas que não são suas e tomando do povo sua legitimidade estabelecida na constituição brasileira.
Na verdade tem sido praticamente comum a utilização do poder judiciário como instrumento de enquadramento político de adversários. Poderosos tendem à estar próximos a poderosos e daí surge o vício, a promiscuidade entre poderes e a supervalorização da vírgula, do ponto e de outros sinais gráficos como forma de "interpretar" as leis de maneira mais conveniente ao "compadre" que encomenda a sentença. Tudo isso mergulhado no molho da podridão política, faz estragos terríveis.
Mas voltando ao Rio de janeiro, primeiramente foi o nosso TRE - Tribunal Regional Eleitoral - que resolveu agradecer aos favores do executivo tornando inelegíveis alguns adversários de seu chefe. As vítimas foram Garotinho e Rosinha. Aí, mesmo aqueles que formam suas convicções com base na imprensa podem se perguntar: o casal foi cassado por roubo, assassinato, má administração do dinheiro público, mutretas ou maracutais? Não. O TRE cassou o mandato de Rosinha e tornou Garotinho inelegível graças à uma entrevista concedida à um pelo o outro, em uma rádio de Campos, fora do período eleitoral, em 2008. Isso é bem mais do que procurar cabelo em ovo. Isso é adaptar a lei aos interesses de alguém.
Em seguida vem o nosso gloriosos TSE e, apesar de conceder liminar à Garotinho, que a rigor nem deveria sofrer sanções, pois nem candidato era à época, cassa o mandato de Rosinha. Baseado em alguma mutreta? - perguntamos novamente - Não. baseado em uma entrevista de rádio.
Mas se fosse assim, diria alguém mais astuto, o próprio Lula estaria cassado e todos os atuais candidatos seriam proibidos de concorrer. Mas não é assim que a coisa funciona nos tribunais, sejam eles regionais ou superiores. Ao que parece, infelizmente, a sentença sempre depende de quem à encomenda. O que é lícito para uns é um pecado mortal para outros.
Na prática, temos o único poder sem voto da república interferindo gravemente na vontade popular com o objetivo de beneficiar governantes. Infelizmente, no entanto, ninguém mais liga para isso. OAB, ABI, Deputados, lideres da sociedade em geral devem estar muito preocupados com outra coisa qualquer para se importar com algo tão reles quanto a legitimidade do voto. Na neo ditadura brasileira isso não está mais na moda. Coração e constituição podem ser rasgado à vontade. Vianinha já nos havia falado sobre isso, lá atrás.

2 comentários:

Prof. Adinalzir disse...

Valeu pelo texto! Infelizmente, o mundo está cheio de enganadores do povo!

Muito obrigado por seguir o meu blog!

Vicente Portella disse...

Valeu Professor. Grande abraço